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Um Brasil pré e pós-Banco Master? A nova regra do governo para os créditos judiciais
As investigações ainda em curso sobre o banco e sobre esquemas de lavagem como o da Operação Carbono Oculto estão mudando regras que o mercado tratava como “estáveis”.
Good morning, Brasil.
O Ibovespa fechou em leve queda nesta segunda-feira após uma sessão sem direção única, pressionado pelo cenário externo negativo e pelas repercussões das novas pesquisas eleitorais, mas com contrapeso positivo da Petrobras diante de mais uma alta do petróleo no exterior.
Nos negócios, a Reuters divulgou o prospecto do IPO da Anthropic; a Nvidia elevou seu programa de recompra de ações para US$ 235 bilhões, superando o recorde histórico da Apple nos EUA; e a proposta de até 10 bilhões de libras pelo banco digital Monzo gerou ceticismo no mercado, pressionando os papéis do Nubank em Wall Street.
No Paper of the Day, olhamos para o mercado de special situations: após mudanças na regulação impulsionadas pelos desdobramentos do Banco Master, a indústria se prepara para enfrentar uma nova era de restrições.
Aqui está o seu the news money de hoje.
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| Ativo | Fechamento | 1 dia | YTD |
|---|---|---|---|
| Índices | |||
| Ibovespa | 182.991,12 | -0,26% | +13,57% |
| IFIX | 3.737,17 | -0,12% | -1,10% |
| S&P 500 | 7.683,69 | -0,77% | +12,24% |
| NASDAQ | 26.820,38 | -0,92% | +15,40% |
| DAX | 25.374,42 | -0,13% | +3,61% |
| FTSE 100 | 10.684,88 | -0,10% | +7,59% |
| Nikkei 225 | 65.877,62 | -0,73% | +30,87% |
| Shanghai | 3.823,62 | -1,67% | -3,66% |
| Moedas | |||
| Dólar | R$ 5,22 | +0,19% | -3,69% |
| Dólar Digital (USDC) | R$ 5,22 | +0,19% | -3,69% |
| Euro | R$ 5,94 | +0,10% | -6,46% |
| Libra | R$ 6,92 | +0,09% | -5,08% |
| Bitcoin | U$ 83.706,00 | -0,88% | -7,17% |
| Commodities | |||
| Brent (Barril) | U$ 105,92 | +1,53% | +73,70% |
| Minério de Ferro (Ton) | U$ 96,92 | -0,14% | -9,53% |
| Ouro (Onça troy) | U$ 4.127,08 | -3,69% | -5,16% |
| Soja (60kg) | R$ 160,43 | -0,35% | +13,77% |
| Milho (saca 60kg) | R$ 69,48 | -0,24% | -0,03% |
| Café Arábica (saca 60kg) | R$ 1.556,57 | +1,19% | -28,43% |
PAPER OF THE DAY
Um Brasil pré e pós-Banco Master? A nova regra do governo para os créditos judiciais
Talvez já dê para falar em um Brasil pré e pós-Banco Master. As investigações ainda em curso sobre o banco e sobre esquemas de lavagem como o da Operação Carbono Oculto estão mudando regras que o mercado tratava como “estáveis”. A mais recente atinge um dos cantos mais opacos das finanças: os fundos que compravam créditos ligados a processos judiciais.
Editada em 24 de setembro e publicada no Diário Oficial em 28 de setembro (ontem), a Resolução 5.343 do Conselho Monetário Nacional proíbe os FIDCs (fundos que compram direitos de receber) de fazer novas aplicações em créditos de ações judiciais ou arbitragens cuja existência, valor e cobrança ainda não estejam definitivamente consolidados.
Em julho, esses fundos tinham cerca de R$ 35,2 bilhões em exposição a ações judiciais; nem todo esse estoque, porém, será atingido.
O governo não acabou com o mercado de precatórios nem proibiu a negociação de créditos judiciais. Os principais alvos são os chamados pré-precatórios, expressão de mercado para direitos contra o poder público ainda em formação, antes de o precatório (a ordem judicial de pagamento) ser expedido.
Quem comprava esses direitos antecipava dinheiro ao titular da ação e assumia o risco de perder a causa, receber menos ou esperar mais. Quanto mais cedo a compra, maior o desconto.
A partir de 13 de outubro, um FIDC só poderá comprar esse crédito depois que o direito e, quando necessário, o valor forem definitivos e terminar o prazo para contestação do devedor. Nas arbitragens, será preciso aguardar o prazo para eventual ação de nulidade. A regra alcança caminhos indiretos, como outros fundos, sociedades e títulos cujo retorno dependa do processo.
Além disso, não haverá venda forçada das carteiras existentes. A partir de 4 de janeiro de 2027, porém, elas terão de usar métodos de avaliação verificáveis de forma independente, reavaliar os créditos diante de fatos processuais relevantes e divulgar dados mensais, como as cessões anteriores conhecidas e o ente público devedor.
A questão é que esses ativos não têm preço observável e dependem de premissas sobre os processos. No caso Master, investiga-se se créditos desse tipo foram comprados com grande desconto e registrados por valores muito superiores. A medida saiu a pedido da Advocacia-Geral da União.
Para o mercado, o efeito é desigual: gestoras especializadas tendem a perder novos negócios; quem precisa vender um crédito judicial pode encontrar menos compradores e descontos maiores; e o investidor ganha transparência para confrontar o valor do fundo com o andamento real do processo.
O setor argumenta que regras duras de avaliação e fiscalização poderiam enfrentar os abusos sem fechar o principal veículo de financiamento de litígios. Há dúvidas sobre casos de fronteira, como créditos em recuperação judicial, e o risco de o mercado migrar para estruturas menos visíveis.
A resolução sugere um regulador mais disposto a fechar portas depois do Master. O que antes era tratado como inovação financeira passa a ser visto como vulnerabilidade, e o mercado de créditos judiciais terá de operar com menos espaço nos FIDCs e sob maior pressão por preços verificáveis e transparência.
HEADLINES
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Faria Lima, Wall Street, Euro, Ásia
MBRF estrutura nova emissão de títulos no exterior para refinanciar dívidas e alongar prazos de pagamento (Bloomberg Línea)
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Nvidia eleva programa de recompra de ações para US$ 235 bilhões e bate recorde histórico da Apple nos Estados Unidos (InvestNews)
Tech, Silicon Valley, Startups, VC, Criptos
SpaceX lança Starship em missão que coloca nave em órbita da Terra pela 1ª vez (g1)
AMD adquire startup World Labs de Fei-Fei Li em transação de US$ 8,2 bilhões para desafiar a Nvidia em inteligência física (Reuters)
Donald Trump janta com CEO da Anthropic em meio ao debate sobre desacelerar o avanço da inteligência artificial (The Washington Post)
IPO, M&A, Private Equity e Special Sits
BTG Pactual inicia conversas com a Genial para potencial aquisição de administradora de fundos (Valor Pipeline)
Proposta de até 10 bilhões de libras pelo Monzo gera ceticismo no mercado e pressiona papéis do Nubank em Nova York (Brazil Journal)
Prospecto de IPO da Anthropic revela visão de transformação econômica acelerada e custos bilionários com infraestrutura de AI (Reuters)
GRÁFICO DO DIA
A Anthropic protocolou um pedido de IPO, com seu prospecto obtido pela Reuters, visando uma avaliação potencial acima de US$ 2 trilhões.
AGENDA
Segunda 28/09: Investimento Estrangeiro Direto
Terça 29/09: IGP-M; Taxa de Desemprego no Brasil
Quarta 30/09: Dívida Bruta/PIB (BRA); PIB EUA; PCE EUA; PIB Reino Unido
Quinta 01/10: PMI Industrial (EUA); Feriado China
Sexta 02/10: Produção Industrial (BRA); Feriado China
MEMES SESSION
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